Cadastro de Reserva: 102 vagas — 97 ampla concorrência + 5 PcD (5%)
Requisitos: Diploma de graduação em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Comprovar, até a data da posse, o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, nos termos da Lei Federal nº 14.735/2023 (LONPC).
Inscrições: 22/09/2026 a 19/10/2026
Data limite de pagamento: 03/11/2026
Fases do Concurso (8 fases):
1ª Prova Objetiva e Prova Dissertativa (análise de caso concreto) — eliminatória e classificatória
2ª Prova Oral — eliminatória e classificatória (com participação da OAB)
3ª Avaliação de Títulos — classificatória (mín. 10% da nota final)
4ª Exame Documental e Exame Médico — eliminatória
5ª Exame de Aptidão Física — eliminatória
6ª Avaliação Psicológica — eliminatória
7ª Investigação Social — eliminatória
8ª Curso de Formação Policial Profissional — eliminatória e classificatória (IESP)
Local de prova: Macapá/AP
Auxílio durante Curso de Formação: 50% do subsídio inicial